Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

Homem que matou a mulher é condenado a 23 anos de prisão

Réu foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack

"As crianças foram encontradas pelo Conselho Tutelar sujas, com peso abaixo do indicado, doentes, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um 'abscesso na região da testa'" conforme anotou a relatora da matéria

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes

Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade

Defesa do agricultor afirma que o recolhimento das provas será reiniciado 13 meses depois da sua prisão em flagrante, e que o preso sequer pôde apresentar sua versão dos fatos

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial militar representa uma ameaça e, por esta razão, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102318).

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos

A decisão foi unânime.

Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos

A decisão foi unânime.

Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”

Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro anos e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Concedida liberdade a homem preso por não conseguir conciliar trabalho com pena alternativa

O condenado informou ao comandante interino da unidade militar que estava com dificuldade em continuar cumprindo a pena alternativa porque horário chocava com seu novo emprego

Jurados condenam réu que matou vítima durante festa de Ano Novo

Por ser reincidente, o acusado foi condenado à pena de cinco anos e cinco meses de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra uma pessoa em razão de uma discussão

Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada

Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento